Marcadores :: Torna Obrigatória 481th
Torna Obrigatória 6rr12
CCDD: Celulares deverão ter acionamento de emergência contra violência doméstica 1xx61
12/12/2024
CSP aprova obrigação de alarme conectado com a polícia nas escolas 53r59
10/12/2024
Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras 511e6s
25/10/2024
Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais 6ut6f
18/09/2024
Projeto torna obrigatório disponibilizar o à internet em voos nacionais 676t54
16/09/2024
Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras lqk
21/08/2024
Projeto torna obrigatória a oferta da disciplina de artes no currículo da educação básica 6a611l
01/03/2024
Projeto torna obrigatória a oferta de educação profissional técnica 4tq1m
20/02/2024
Projeto torna obrigatório sensor e alarme para alertar sobre criança esquecida em van escolar 1p2c4l
16/02/2024
Projeto torna obrigatório fonoaudiólogo em UTI e em centro de cuidado intermediário b2xh
30/01/2024
Projeto determina divulgação, em eventos esportivos, de advertência ao público sobre doping 521jp
29/01/2024