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Aprovou Projeto 443073
Aprovada capacitação de equipes de saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência 4m1d2x
20/03/2025
Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos 14a1a
14/01/2025
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo 6p502t
13/12/2024
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental 39682b
13/12/2024
Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública 461l3i
18/11/2024
Comissão aprova projeto que garante guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica 2h6p1w
10/10/2024
Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais 6x1w1h
31/08/2024
Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas 2j1s4l
31/08/2024
Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental 1811k
22/08/2024
Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras lqk
21/08/2024
Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais 2k1o2g
16/08/2024
Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos 5f2o6h
16/08/2024