ESTAMOS AO VIVO 152556
Grave Ameaça Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados c4t6i
O Projeto de Lei 141/24 determina que decisões judiciais referentes a crimes cometidos com violência ou grave ameaça, que tragam riscos à vida do juiz, sejam proferidas em anonimato para resguardar a identidade do magistrado. 2z4433
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código de Processo Penal.
“Muitos magistrados que atuam no âmbito penal são constantemente ameaçados de morte ou assassinados em razão da função que desempenham e, na maioria dos casos, precisam lidar com pessoas de alta periculosidade”, justifica o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), autor da proposta.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados
Anterior
Projeto prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS 5g4f21
Próxima
Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições 535f6c
Outras notícias da categoria
Política
Quatro medidas provisórias têm prazo prorrogado 49l3h
Girão acusa governo Lula de gastos abusivos na EBC 1um43
Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social d6t5t
CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil 6d6d2h
ESTAMOS AO VIVO 152556
Últimas