ESTAMOS AO VIVO 152556
Grave Ameaça Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados c4t6i
O Projeto de Lei 141/24 determina que decisões judiciais referentes a crimes cometidos com violência ou grave ameaça, que tragam riscos à vida do juiz, sejam proferidas em anonimato para resguardar a identidade do magistrado. 2z4433
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código de Processo Penal.
“Muitos magistrados que atuam no âmbito penal são constantemente ameaçados de morte ou assassinados em razão da função que desempenham e, na maioria dos casos, precisam lidar com pessoas de alta periculosidade”, justifica o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), autor da proposta.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados
Anterior
Projeto prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS 5g4f21
Próxima
Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições 535f6c
Outras notícias da categoria
Política
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli 2h5fk
Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro 3z4i3x
Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos 4g6v9
Encerramento de Fórum Parlamentar do Brics destaca importância do Legislativo 4u6r6r
ESTAMOS AO VIVO 152556
Últimas