Seringueiras,   

ESTAMOS AO VIVO 152556

Grave Ameaça Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados c4t6i

Por Redação
Publicado 01/03/2024
A A

O Projeto de Lei 141/24 determina que decisões judiciais referentes a crimes cometidos com violência ou grave ameaça, que tragam riscos à vida do juiz, sejam proferidas em anonimato para resguardar a identidade do magistrado.  2z4433

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código de Processo Penal. 

“Muitos magistrados que atuam no âmbito penal são constantemente ameaçados de morte ou assassinados em razão da função que desempenham e, na maioria dos casos, precisam lidar com pessoas de alta periculosidade”, justifica o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), autor da proposta.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Anterior

Projeto prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS 5g4f21

Próxima

Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições 535f6c

Outras notícias da categoria Política
Quatro medidas provisórias têm prazo prorrogado 49l3h
Girão acusa governo Lula de gastos abusivos na EBC 1um43
Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social d6t5t
CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil 6d6d2h

ESTAMOS AO VIVO 152556

Últimas
Há 23 min RONDONIENSE SUB-20: Gazin Porto Velho empata em jogo contra Sport Club Genus 444s3o
Há 26 min Com pá, jovem ataca irmão e o xinga por estar desempregado em MT 6w4536
Há 33 min Motorista em surto rouba ambulância e foge em alta velocidade em MT 2js3c
Hoje, às 09h 04min Empresário morre atropelado por motorista embriagado a caminho da igreja na Zona Leste y576b