Seringueiras,   

ESTAMOS AO VIVO 152556

Senado Federal "É polêmico, mas vai a voto", diz relator de licenciamento ambiental Projeto é alvo de críticas de ambientalistas 4u4j1n

Publicado 13/05/2025
A A

O projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil é polêmico, há divergências e tem sido de difícil ser votado no Senado Federal, disse nesta terça-feira (13) o relator do PL 2159/2021, senador Confúcio Moura (MDB-RO). Um pedido de vista adiou a votação da matéria para próxima semana na Comissão de Meio Ambiente (CMA). 3u225z

“Não é um relatório unânime. Se fosse unânime, ele teria sido aprovado há mais de 20 anos. Ele é polêmico mesmo. Mas só que agora vai facilitar a votação em plenário. Deverá ter um mínimo de divergências. Ainda tem mais uma semana para apreciarmos alguma emenda que venha a surgir”, afirmou Confúcio.

Criticado por organizações ambientalistas, o texto é apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). A matéria chegou da Câmara em 2021 e sofreu uma série de alterações no Senado, tramitando simultaneamente na Comissão de Agricultura sob a relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), liderança da FPA.

O senador Confúcio disse que o relatório apresentado em novembro era "invotável" devido às divergências com o texto da senadora Tereza Cristina. Na última sessão da CMA, o governo pediu 15 dias para analisar o tema. 

O relator do PL 2159/2021 ainda negou que a tramitação da matéria se deva a pressão de Alcolumbre em retaliação a demora do Ibama de licenciar a exploração de petróleo na marguem equatorial do Brasil. 

“O senador Davi mandou uma emenda para a senadora Tereza e pra mim, e nós rejeitamos, não acolhemos. Então, para você vê que não tem amarração, pressão, nem ferrão atrás para aprovar”, justificou.

Críticas ambientalistas
Movimentos ambientalistas lançaram campanha contra a aprovação do projeto, chamado de PL da Devastação. Organizações como o Instituto Social Ambiental, o Observatório do Clima, o SOS Mata Atlântica, o Instituto Sociedade, População e Natureza, entre outros, participam da campanha.

“O PL 2159 é a maior boiada da história: desmonta o licenciamento ambiental e libera o autolicenciamento de empreendimentos. Enquanto o clima colapsa, querem acabar com as regras de proteção ambiental”, compartilhou o Observatório do Clima em uma rede social.

As organizações argumentam que o projeto de lei flexibiliza os licenciamentos ambientais fragilizando a proteção ao meio ambiente. Entre as principais críticas, está a possibilidade de processos de licenciamento mais simplificados para alguns empreendimentos e a dispensa de licenciamento para atividades agropecuárias.

O relator Confúcio Moura justificou que as atividades agropecuárias terão responsabilidades de acordo com seu porte.

“O pessoal vai falar que ‘ou a boiada’. Nós colocamos as tipologias dos empreendimentos bem definidos. Por exemplo, do agro, um fazendeiro que vai confinar 10 boias tem um procedimento. Um que vai confinar 50 mil bois, tem outro procedimento. É pela característica do empreendimento e o potencial poluidor”, explicou.

Anterior

Brasil e China fazem declarações conjuntas sobre temas globais 2962

Próxima

Tiroteio no Complexo da Maré deixa ao menos três mortos 6a4o5

Outras notícias da categoria Geral
Morro Santo Amaro: polícia entrega ao MP relatório sobre ação do Bope 4z585e
Câmara do Rio aprova uso de arma de fogo por Guarda Municipal 1d3g38
Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto 2q3p67
Com apenas 22% de cobertura, Rio começa vacinação volante contra gripe 3b5mb

ESTAMOS AO VIVO 152556

Últimas
Há 2 h Operação que parou vias expressas no Rio nesta terça teve 20 presos 4n131i
Há 3 h Procurador-Geral de Justiça recebe visita institucional do vice-governador do Estado 1d3038
Há 3 h MPRO realiza capacitação online para promotores eleitorais 3e5g26
Há 3 h Vôlei: renovada, seleção masculina estreia 4ª feira na Liga das Nações 6x2b5x