Seringueiras,   

ESTAMOS AO VIVO 152556

Direitos Autorais Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial Para virar lei, o texto depende de aprovação na Câmara e no Senado 582f38

Por Redação
Publicado 15/10/2024
A A

O Projeto de Lei 2721/24 altera a Lei dos Direitos Autorais para estabelecer que o autor de uma obra literária, artística ou científica será sempre uma pessoa física, independentemente do grau de autonomia do sistema de inteligência artificial utilizado na elaboração da obra. 143k5t

“É essencial que a legislação acompanhe as mudanças tecnológicas, garantindo que os direitos fundamentais dos criadores sejam preservados”, argumenta o autor deputado Jonas Donizette (PSB-SP).

“O projeto reconhece o papel central dos seres humanos no processo criativo, mesmo em um mundo cada vez mais influenciado por sistemas de inteligência artificial”.

Próximos os

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto depende de aprovação na Câmara e no Senado.

Anterior

Incentivo a doações no Imposto de Renda é tema de debate na CE 4v3y2e

Próxima

Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético g6st

Outras notícias da categoria Política
Quatro medidas provisórias têm prazo prorrogado 49l3h
Girão acusa governo Lula de gastos abusivos na EBC 1um43
Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social d6t5t
CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil 6d6d2h

ESTAMOS AO VIVO 152556

Últimas
Hoje, às 10h 57min Padrasto toca em vagina de enteada de 7 anos enquanto ela dormia em MT 1v506d
Hoje, às 10h 53min Mulher trans é presa por adotar e matar gatos em Cuiabá; polícia apura se houve zoofilia 54r2p
Hoje, às 10h 52min Aluna de 12 anos tenta envenenar água de bebedouro em escola em MT 4n5660
Ontem, às 16h Governo de RO inicia recuperação do barco hospital Walter Bartolo para atender ribeirinhos 1927o