A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (23), audiência pública sobre práticas exitosas do Programa Família Acolhedora. No programa, em execução nas diversas regiões do Brasil, famílias previamente cadastradas recebem, temporariamente, crianças e adolescentes em situação de risco ou violação de direitos. 4d554

O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela explica que, desde 2009, com as alterações propostas pela Lei da Adoção, a modalidade familiar de acolhimento é considerada prioritária.

"Essa prerrogativa legal coaduna com estudos recentes que demonstram que o investimento em cuidados individualizados e de qualidade tem extrema importância no desenvolvimento humano", afirma a parlamentar.

No entanto, conforme Erika Kokay, mesmo com todo aporte legal e embasamento científico, dentre as mais de 30 mil crianças e adolescentes acolhidos no país, apenas 7% estão em famílias acolhedoras.

"No Brasil, verificam-se experiências exitosas na realização do serviço de famílias acolhedoras, evidenciando a importância de se investir tanto na aplicação das determinações prevista no ECA [Estatuto da Criança e doAdolescente], quanto à utilização da institucionalização de crianças e adolescentes como recurso excepcional", acrescenta.

O debate será realizado a partir das 16h30, no plenário 9.

A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas.