Seringueiras,   

ESTAMOS AO VIVO 152556

Igualdade Racial Comissão da Câmara debate práticas exitosas do Programa Família Acolhedora 6vuk

Por Redação
Publicado 23/09/2024
A A

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (23), audiência pública sobre práticas exitosas do Programa Família Acolhedora. No programa, em execução nas diversas regiões do Brasil, famílias previamente cadastradas recebem, temporariamente, crianças e adolescentes em situação de risco ou violação de direitos. 4d554

O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela explica que, desde 2009, com as alterações propostas pela Lei da Adoção, a modalidade familiar de acolhimento é considerada prioritária.

"Essa prerrogativa legal coaduna com estudos recentes que demonstram que o investimento em cuidados individualizados e de qualidade tem extrema importância no desenvolvimento humano", afirma a parlamentar.

No entanto, conforme Erika Kokay, mesmo com todo aporte legal e embasamento científico, dentre as mais de 30 mil crianças e adolescentes acolhidos no país, apenas 7% estão em famílias acolhedoras.

"No Brasil, verificam-se experiências exitosas na realização do serviço de famílias acolhedoras, evidenciando a importância de se investir tanto na aplicação das determinações prevista no ECA [Estatuto da Criança e doAdolescente], quanto à utilização da institucionalização de crianças e adolescentes como recurso excepcional", acrescenta.

O debate será realizado a partir das 16h30, no plenário 9.

A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas.

Anterior

Medida provisória facilita rees financeiros a estados para combater incêndios 3d1hz

Próxima

Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação 5g4z66

Outras notícias da categoria Política
Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social d6t5t
CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil 6d6d2h
CE: projeto prevê concurso para professores de educação indígena e quilombola 2q3z2d
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli 2h5fk

ESTAMOS AO VIVO 152556

Últimas
Ontem, às 14h OAB Rondônia lança 1ª edição do Moot Criminal 2025: simulação de julgamentos vai movimentar acadêmicos de Direito 6h4g
Ontem, às 14h DIVERSIDADE: Maloca exalta arte e cultura indígena estudantil; programação segue até quarta-feira, 11 1x6541
Ontem, às 14h Sistema penitenciário de Rondônia é homenageado por ações de destaque em políticas de reintegração social 1rf1w
Ontem, às 13h GP de São Paulo é confirmado em calendário da Fórmula 1 em 2026 54302m