Seringueiras,   

ESTAMOS AO VIVO 152556

Audiência pública Comissão promove debate sobre regulamentação do serviço de praticagem no Brasil 5l235s

Por Redação
Publicado 01/09/2023
A A

A Comissão de istração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para discutir o Projeto de Lei 1565/19 e as propostas que tramitam em conjunto (PLs 4392/20, 757/22 e 1118/23), que tratam da regulamentação do serviço de praticagem no Brasil. 6g195z

O prático é o profissional responsável por auxiliar os navios a navegarem em águas restritas, como portos, canais e estuários de rios, áreas que exigem um conhecimento específico dos acidentes e pontos característicos.

O debate foi proposto pelo deputado Coronel Meira (PL-PE), relator do projeto no colegiado. O parlamentar destaca que o projeto visa dar maior segurança jurídica ao serviço de praticagem no País.

"Sabe-se que o serviço essencial de que trata é relevantíssimo para a garantia, a salvaguarda e a segurança da navegação, bem como possui reflexo direto nos principais setores produtivos do Brasil, tais como a exportação de produtos minerais, siderurgia e agropecuária", diz o deputado.

Convidados
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
- a coordenadora-geral substituta de Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Bruna Roncel;
- o coordenador nacional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Gustavo Luis Teixeira das Chagas;
- o presidente da Federação Nacional dos Práticos (Fenapráticos), Gustavo Henrique Alves Martins;
- o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra;
- o diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil, Sergio Renato Berna Salgueirinho.

Anterior

Conselho de Comunicação Social discute combate a discursos de ódio 431156

Próxima

Ações educativas em alusão ao mês Setembro Cinza são realizadas no distrito de Nova Califórnia 5x2s29

Outras notícias da categoria Política
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli 2h5fk
Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro 3z4i3x
Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos 4g6v9
Encerramento de Fórum Parlamentar do Brics destaca importância do Legislativo 4u6r6r

ESTAMOS AO VIVO 152556

Últimas
07/06/2025 MÁQUINA PRÓPRIA: Funcionária desviou mais de R$ 20 mil em vendas de loja e perdeu tudo no 'Tigrinho' 376p5e
07/06/2025 Mulher é presa com drogas que seriam levadas para presídio em Porto Velho 4m3d5k
07/06/2025 Celular apreendido leva PF a operação contra garimpo ilegal em terra indígena de Rondônia 1u3724
07/06/2025 Polícia Civil prende dois foragidos da justiça em Candeias do Jamari 4g625r