A Procuradoria Geral do Estado marca presença pela primeira vez na Rondônia Rural Show, oferecendo atendimento e orientação aos visitantes sobre a dívida ativa. O procurador geral, Dr. Maxwell Mota, destaca que a atuação da Procuradoria envolve a defesa dos interesses do Estado, tanto em demandas judiciais quanto na consultoria para a aplicação dos recursos públicos e execução das políticas públicas. 6p5f4d

Com uma equipe de 83 procuradores e mais de 300 servidores, a Procuradoria Geral do Estado está disponível para auxiliar e orientar sobre questões relacionadas a contratos, licitações, asfalto, iluminação, entre outros assuntos que envolvam o interesse do Estado. A atuação da Procuradoria é essencial para garantir a correta execução dos projetos e evitar problemas futuros para os gestores.

Dr. Maxwell Mota ressalta que a dívida ativa é uma das principais demandas enfrentadas pela Procuradoria, e o valor total dos processos judiciais chega a aproximadamente 50.000. No entanto, ele destaca que o órgão busca facilitar o pagamento dessas dívidas, oferecendo programas de parcelamento em até 60 vezes.

Embora não haja atualmente um programa de abatimento de juros em vigor, a correção das dívidas foi modificada recentemente, ando a ser calculada com base na taxa Selic. Dr. Mota ressalta a importância de recuperar esses valores, que são destinados a áreas como educação, segurança pública e saúde.

A presença da Procuradoria Geral do Estado na Rondônia Rural Show demonstra a preocupação em auxiliar os cidadãos e empresas a regularizarem suas dívidas e contribuírem para o fortalecimento financeiro do Estado.